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Publicada em 21/10/2011 às 08:08h - 541 visualizações

TJ desativa 50 Comarcas no interior, como Canudos, Glória, Rodelas e Macururé

ASCOM/ TJBA,

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Comarcas desativadas serão agregadas às mais pròximas (Foto: Nei Pinto)

TJ desativa 50 Comarcas no interior, como Canudos,Glória,Rodelas e Macururé

Em sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (19), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia aprovaram, por maioria, a desativação de 50 comarcas no Estado.

A partir da publicação do Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico, a Presidência do Tribunal de Justiça irá manter entendimentos com juízes, servidores e representantes das comarcas desativadas para ajustar a melhor forma de cumprimento da decisão.

Com a desativação os processos do município de Ichu serão encaminhados para Serrinha que segundo o Tribunal de Justiça é a sede de Comarca mais próxima deste município.

No início do mês de agosto uma comitiva formada por diversos políticos de Ichu, servidores da justiça e a Deputada Graça Pimenta estiveram reunidos com a Desembargadora Telma Brito, Presidente do TJ-BA para tentar reverter esta situação.

A comitiva recebeu a informação de que dependia do Tribunal Pleno e que tentasse a transferência dos processos Tanquinho para Ichu com objetivo de evitar a agregação, infelizmente a decisão já foi tomada e pegou os ichuenses de surpresa.

As comarcas desativadas são as seguintes: Gentio do Ouro,América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião,Ibititá,Ichu,Iramaia,Jussara, Macururé,Malhada,Morpará, Pindaí,Quixabeira,Rio do Antonio,Santa Luzia,São Domingos,São José do Jacuípe,Serrolândia,Souto Soares,Uibaí,Varzea do Poço,Acajutiba, Baianópolis,Caldeirão Grande,Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim,Itaquara,Jitaúna,Maraú,Marcionílio Souza, Nilo Peçanha,Rodelas,Sátiro Dias,Teodoro Sampaio,Tremedal,Boa Vista do Tupim,Capela do Alto Alegre,Ibitiara,Itagi,Itamari,Licínio de Almeida,Nordestina,Palmeiras,Pé de Serra, Planalto e Potiraguá.

Os magistrados entenderam da necessidade de reduzir custos. Ainda de acordo com a decisão, as comarcas desativadas serão agregadas às comarcas de mais fácil acesso, ouvidos os representantes locais.

Decisão

Também na sessão plenária de hoje, os desembargadores decidiram, por meio de Resolução, aprovar a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública na Comarca de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

Já por meio de Emenda Regimental, os magistrados decidiram acrescentar o parágrafo 3º ao art. 186 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, que trata do tempo de sustentação oral a ser utilizado pela presidente da Associação dos Magistrados da Bahia em processos administrativos que envolvam interesses de magistrados e da Associação.

A Resolução n.º 23, de 23 de outubro de 2009 sofreu nova alteração, definindo modelo de cédula a ser utilizado na eleição de cargos de direção, no caso de não ser adotado o sistema eletrônico de votação.

Os desembargadores também aprovaram a prorrogação do prazo para recolhimento de custas e depósitos judiciais, vencidos no período compreendido entre 27 de setembro e 17 de outubro, em razão da greve dos bancários, para até às 8 horas do dia 25 de outubro de 2011.

sidnei disse:

13/02/2012 às 23:03hs

gostei muito de ibitiara prispomente de lagoa dionizio sou de cachoeira ba

chorrochoense disse:

23/10/2011 às 00:09hs

CHORROCHO CAPITAL DO INTERIOR, acolhedora, pacata,é igual a coração de mãe sempre cabe mais um, ou nesse caso mais alguns.......

antonio disse:

21/10/2011 às 15:42hs

seu walter para o senhor não deve ser prejuizo uma comunidade ficar sem uma comarca mais para as pessoas carentes filhos de macururé será sem duvidas uma perca inreparavél, o senhor deve ser abastardo mas lenbre que existe pessoas que não tem condições de sair pagando passagem de Macururé a Chorrocho para resolver problemas de justiça, outra coisa seu walter se as comarca foram criadas com intuito de dar emprego a parentes de politica não sei hj porém ela serve a uma comunidade que com certeza sentirar sua falta seu comentario foi inoportuno e infeliz não condiz com arealidade da comunidade de Macururé obtenha em dar sua opnião quando realmente for coerente um abraço

Walter Araújo Costa disse:

21/10/2011 às 12:13hs

O Poder Judiciário precisa mesmo de ajustes. Não é nenhuma novidade que antes foram criadas comarcas com sede em municípios sem mínimas condições de sediá-las. Talvez por falta de estudo ou planejamento do Tribunal ou, mesmo, para atender reivindicações de políticos influentes. Era assim, não há o que negar. A extinção dessas comarcas certamente não trará prejuízo às respectivas populações, porque outras mais próximas vão absorver os serviços forenses. É o caso da comarca de Chorrochó, criada em 1967. Antes da criação de outras comarcas, desempenhava, a contento, a demanda de Chorrochó e dos municípios vizinhos de Macururé e Abaré, por exemplo. Como argumento contrário, pode ser dito que a população aumentou. Eu diria, que nem tanto. As estatísticas atestam que, em décadas, não houve aumento significativo da população desses municípios, por conta até das migrações para outras regiões. Talvez o transtorno mais visível da decisão é relativamente aos servidores dessas comarcas extintas ou desativadas, que precisam ser deslocados para outras localidades, até com dificuldades para suas famílias. Mas o Tribunal certamente saberá conduzir essa situação sem prejudicar seus servidores. Se o intuito é cortar gastos e cuidar bem do dinheiro público, a iniciativa é louvável. Todavia, as populações atingidas com a medida e que se acham prejudicadas podem reivindicar, através de suas lideranças, a reversão da situação ou, pelo menos, flexibilizá-la em benefício de seus interesses sociais. Por fim, um registro histórico: neste mês de outubro a comarca de Chorrochó faz 44 anos. Instalada em outubro de 1967, o primeiro juiz de direito foi o Dr. Olinto Lopes Galvão Filho, hoje nome do fórum da comarca

Cidadão Indignado disse:

21/10/2011 às 10:02hs

ESTAMOS INDIGNADOS O FÓRUM DE MACURURE FOI DESATIVADO, VAMOS TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, PORQUE SEM DELEGADO, SEM JUIZ,SEM BANCO, SEM AGUA,QUERO DIZER SEM TUDO ETC, ONDE IREMOS PARAR, CADE OS POLÍTICOS FORTES DESSA REGIÃO ?

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