Advogado Montalvão comenta reportagem da Revista Época sobre a "Festa do Bode".




















"A reportagem da Revista Época... como um todo aparenta mais como "missa encomendada", jogo baixo, com seu nascedouro aqui em Paulo Afonso".


TUDO JÁ FOI DITO UMA VEZ, MAS COMO NINGUÉM ESCUTA É PRECISO DIZER DE NOVO.


Na manhã de hoje (19), acessando a mídia eletrônica local, nos sites bobcharles e PAN, me deparei com matéria transcrita da revista Época sobre o Min. das Cidades, dep. Mário Negromonte. Pela Internet, acessei a página da revista eletrônica, edição de 18.11, lendo sob o título “Deu bode na festa”.
Segundo a revista, o Ministro usou de uma festa patrocinada com recursos públicos em proveito pessoal e de seu filho, este, deputado estadual pelo PP-BA. Como sempre, um Procurador Federal de plantão, Dra. Janice Asacari, disse e tá dito que o cartaz com a foto do Ministro no local da realização da “Festa do Bode”, evento anual de iniciativa de Delmiro do Bode, tinha promoção de cunho pessoal, o que é proibido pele Constituição Federal, incorrendo o Ministro em ato de improbidade administrativa e propaganda irregular.
A repórter subscritora da matéria, Isabel Clemente, deverá ter chegado à conclusão de que terá agradado a direção da revista golpista e com a ridícula reportagem, a Presidente Dilma deverá dizer para Mário que a “festa do bode deu bode” e que ele deverá pedir para pegar o boné. Acontece que a revista Época já disse e como ninguém escutou, terá que dizer de novo, como um ruminante que mastiga sem parar, como boca de velho.
Votei em Mário apenas uma vez, quando ele se candidatou a deputado estadual pelo PMDB. Não tenho amizade pessoal a frequentar sua casa e mantenho relacionamento amistoso sem qualquer vinculação política, creio até pela legenda, o PP, talvez, por ser velha reminiscência da Arena, partido de sustentação do governo militar, já sepultado. Então, trato do assunto Mário Negromonte sob a ótica de um cidadão sem cor partidária.
A minha ótica é simples. Paulo Afonso ao longo de sua história política nunca teve um Ministro de Estado, e da região nordestina do Estado somente Ribeira do Pombal teve outro Ministro, Oliveira Brito, ex-juiz de direito em Jeremoabo e ex-ministro da Educação. As lideranças políticas que se sedimentaram em Paulo Afonso a partir de sua emancipação permaneceram na mesmice da politiquice e brigas paroquiais sem nunca pensar em vôos mais altos. Se Mário hoje é Ministro da República, Paulo Afonso deveria a ele se unir na briga de golpes baixos da grande imprensa nacional e refutar acusações levianas e irresponsáveis, tal como a da revista Época, sem que com isso comprometa a posição política local de cada grupo ou partido político.
O problema é que Paulo Afonso nunca teve consciência de sua importância política e sempre se portou como Município de coleta de votos. Deputado Estadual eleito com base eleitoral a partir de Paulo Afonso teve apenas Luís de Deus, o próprio Mário Negromonte, vindo agora Paulo Rangel que embora nascido e identificado com Paulo Afonso, não tem aqui sua maior base. Mário Júnior, é o 2º eleito. Da região tivemos e temos deputados o Dr. João Gonçalves de Carvalho Sá, conhecido como Carvalho Sá, em Jeremoabo, Accioli e Fernando Andrade em Cícero Dantas, e Marcelo Nilo, em Antas, atual Presidente da Assembléia Legislativa do Estado. De Glória tivemos Mário Reis. Eu trato aqui de Paulo Afonso depois de 50 anos de história.
A reportagem da Revista Época pelo que pude interpretar, não surgiu como a chuva que cai do céu. Pelos detalhes, nomes de pessoas citadas, dados fornecidos e ela como um todo aparenta mais como “missa encomendada”, jogo baixo, com seu nascedouro aqui em Paulo Afonso. É apenas uma interpretação que faço, já que aparenta mais uma delatio a recair no Governo Dilma.
O que se deve entender que a reportagem com o nome do Ministro Mário Negromonte na “Festa do Bode”, assim como as denúncias contra o Ministro do Trabalho, Lupi, tem como alvo não as próprias pessoas, já que os tiros disparados na imprensa golpista visam desestabilizar o Governo Dilma. Vários ministros já sucumbiram e o último foi Orlando Silva que converteu o Ministério dos Esportes em ministério de compensação para lhe dar destaque nacional e internacional nacional. Se qualquer ONG recebeu e não aplicou os recursos para os fins destinados, isso não poderia e nem poderá comprometer qualquer Ministro, desde que o Ministério exija a prestação de contas e se irregulares, instaure o processo de Tomadas de Contas Especial e as encaminhe ao TCU. Se o gestor do dinheiro público é responsabilizado, será acionado para devolver dinheiro aos cofres públicos e poderá responder por improbidade e crime contra a administração pública.
É preciso se por um limite ao denuncismo barato e acusações bobas como o fato de um Ministro de Estado viajar em um avião particular de pessoa ou empresa. O que seria inaceitável, e que é tão comum nos Municípios brasileiros, seria abastecer a aeronave com recursos públicos. Hoje, se um cidadão tem uma ação na justiça e tem sentença contra si, ele não pensa em recorrer, sua reação imediata é acionar o CNJ, como se o teor do ato decisório se constituísse infração disciplinar.
A reportagem ridícula da Revista época usa expressão chula que deveria ficar distante de um meio de comunicação de alcance nacional, como “seu amigo prefeito enrolado”. Repetindo o que foi dito e não foi escutada, a Revista, repetindo conversa mastigada, volta a tratar de recursos do Governo Federal liberados ao Município de Glória onde a mulher do Ministro é a Prefeita, fazendo remissão a uma pista de cooper.
Tenho contato direto com Glória desde os idos de dos anos noventa quando da administração de Ademi Vieira Barros, e até recentemente o Município viveu de migalhas, se contentando aqui com uma quadra poliesportiva, acolá com uma aguada, um trator de pneu e sem investimentos conseqüentes para o desenvolvimento do Município. Os recursos alocados por Mário, por emendas, se deu quando ele era ainda deputado e o Prefeito era Policarpo. Glória terá uma qualidade de vida melhor e ai eu pergunto: Qual teria sido o crime de Mário? É crime trazer investimentos de melhoria para a população local? Será Glória o único Município da Bahia que Mário alocou recursos no Orçamento da União?
As denúncias ocas contra Mário e Lupi, como também foram as contra o ex-ministro Orlando Silva, tem a pretensão de todo dia Dilma trocar de Ministro. Até quando a República vai ficar a mercê de matérias ridículas como a da Revista Época. Conselho para Mário e Lupi: Façam como dizia Ibrahim Sued, antigo colunista social: “Enquanto os cães ladram a caravana passa”.
O cidadão ao ouvir denúncia contra Lupi, por exemplo, deveria indagar o seguinte: Ele veio da administração de Lula e permaneceu no Governo Dilma sem maior destaque e de um momento para outro é alvo de denúncia, como de voar em um jato particular no ano de 2007, será que ele contrariou interesses de patrões sonegadores?
AH! Complementando. A revista Época ouviu a D. Janice Ascari, Procuradora da República sobre a colocação dos outdoors com retrato de Mário e ela disse que contraria o princípio de pessoalidade, constitui violação a letra da lei, o que gera improbidade, e é propaganda irregular. Mário pagou do próprio bolso a colocação do outdoor como a antecipar propaganda eleitoral? O outdoor foi pago com recursos públicos? Se algum correligionário ou até desafeto político local pagou do próprio bolso, o Ministro poderá vir a ser responsabilizado?
Pelo que tomei conhecimento em primeira hora, é que os recursos liberados para o evento foi por intermédio de uma empresa, dentro da previsão legal.O bode no sertão e suas iguarias fazem parte de nossa cultura. Coitado do bode sertanejo, até para ele dá bode.


O melhor é dizer: Vão procurar o que fazer!


Paulo Afonso, 19 de novembro de 2011.
Fernando Montalvão.
montalvao@montalvao.adv.br.
Titular do Escrit. Montalvão Advogados Associados.