NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O CONVÊNIO 0198147/27 -2006
Número do Convênio SIAFI:
Situação:Adimplente
Nº Original:CR.NR. 0198147-27
Objeto do Convênio:ESGOTAMENTO SANITARIO
Órgão Superior:MINISTERIO DAS CIDADES
Concedente:CAIXA ECONOMICA FEDERAL-PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente:PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHO
Valor Convênio:731.250,00
Valor Liberado: 731.250,00
Publicação:20/10/2006
Início da Vigência:30/06/2006
Fim da Vigência:03/02/2011
Valor Contrapartida:21.937,50
Data Última Liberação:09/06/2008
Valor Última Liberação:585.000,00
Informamos a população de Chorrochó – BA, que a Prefeitura Municipal não recebeu qualquer recurso de ordem federal para realizar SANEAMENTO BÁSICO, conforme divulgou um “blog” “chorrocho foco”, o convênio de número 0198147-27 do ano de 2006 classificado como PRÓ-MUNICÍPIOS PEQUENO PORTE, teve como objeto PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM, ou seja, CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, tendo ainda a sua ultima parcela liberada em 02/02/2011 pela Superintendência da Caixa Econômica Federal de Feira de Santa – BA, no valor de R$ 56.270,23.
Nesta ocasião esclarecemos que o acompanhamento e a fiscalização deste convênio foram realizados pelos os técnicos fiscais da Superintendência da Caixa Econômica Federal, sendo que o mesmo já foi inclusive prestado contas conforme cláusula contratual do mesmo. Quanto ao conteúdo que se encontra no Portal de Convênios do Governo Federal foi digitado erradamente, fato que já pedimos através de ofício ao setor competente para corrigir, portanto reafirmo que o projeto do SANEAMENTO BASICO DO MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ, será executado pelo o Governo do Estado da Bahia, através da EMBASA, para tanto a população fez o acompanhamento através das audiências públicas sobre saneamento básico realizado em junho deste ano.
Firmo o presente para qualquer esclarecimento referente a este assunto, por entender que os fatos tem que serem esclarecidos na forma correta e não tentar de maneira leviana introduzir noticias biônicas,difamatórias para a comunidade, até porque um município não recebe verbas com o mesmo objeto duas vezes.
Gabinete do Secretário de Governo Municipal,em 23 de dezembro de 2011.
JOSÉ NILSON RODRIGUES DOS SANTOS
Secretário de Governo de Chorrochó
