EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ




















Prezado (a) Prefeito (a):

Venho através deste informar sobre o convênio de cooperação relacionado referente ao município de Chorrochó divulgados pelo Diário Oficial na data de hoje, 05 de janeiro.

Atenciosamente,
Jamile Calheiros
Assessora Parlamentar
Gabinete Deputado Estadual Mário Negromonte Júnior



EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: O Estado da Bahia, com interveniência da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA e da Comissão de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico do Estado da Bahia – CORESAB, e o Município de Chorrochó.

Objeto: Autorizar a gestão associada, entre o Município de Chorrochó e o Estado da Bahia, no que se refere à delegação da regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como para o apoio do Estado para o planejamento dos mesmos serviços.

Vigência: Por tempo indeterminado.

Assinado em: 28 de junho de 2011.

Assinam:
JAQUES WAGNER
Governador do Estado da Bahia


HUMBERTO GOMES RAMOS
Prefeito do Município de Chorrochó - BA

ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO
Diretor Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA

RAIMUNDO FILGUEIRAS
Comissário Geral da Comissão de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico do Estado da Bahia- CORESAB